Home- busca: Falso Produtor Musical
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 14:37
Ação de depósito é válida contra produtor que apenas guarda grãos da Conab, decide STJ
Para os ministros, a ação de depósito é válida no caso analisado, já que a Conab adquiriu os grãos como política pública destinada a garantir preços mínimos de mercado, cabendo aos cerealistas apenas a sua guarda.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 10:26
Produtor de soja transgênica em zona de amortecimento não consegue afastar multa do Ibama
O bama aplicou multa contra o produtor em razão de ter localizado plantio de soja transgênica em
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 17:20
Companhia elétrica pagará a produtor de fumo mil reais por hora sem luz
Câmara concluiu que as chuvas que ocorreram na região não são justificativa para excluir a responsabilidade da empresa
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 17:00
Por falta de banheiro no trabalho: Câmara condena produtor rural a indenizar colhedor de laranja
Trabalhador receberá indenização no valor de R$ 2 mil reais por danos morais em razão da ausência de um banheiro no local de trabalho
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:10
MPF/MG denuncia produtor de café de Alpinópolis por trabalho escravo
O fazendeiro já fazia parte da lista suja de trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego, em virtude de ocorrência anterior
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 10:13
A alta relevância do produtor rural familiar na mesa do brasileiro
Responsável pela produção de grande parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros, o Produtor
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 18:55
Banco terá que indenizar produtor rural que não recebeu seguro Proagro
Para o relator, o apelante tinha direito a indenização pelo Proagro, que lhe foi injustamente negada, fazendo jus então ao valor respectivo atualizado
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravos de instrumento. Recuperação Judicial. Pedido formulado por produtor rural não inscrito na Junta Comercial.
Extinção do processo de recuperação judicial, sem resolução de mérito, com base no art. 267, I, do CPC."
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 09:17
Mantida ação movida por produtor em face de empresa de insumos
A empresa Bayer S.A., ora agravante, sustentou que a relação com o agravado sempre foi de compra e venda de insumos agrícolas e, no caso da ação em questão, de defensivos agrícolas.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56
Falta de informação da Celesc gera indenização a produtor de leite
que condenou a Celesc Distribuição S/A ao pagamento de R$ 785,00 ao produtor de leite Álvaro Doerner.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 09:36
Justiça alonga prazos de dívidas rurais e reconhece impenhorabilidade de imóveis dos produtores
Justiça do Pará autoriza alongamento de dívida rural após frustração de safra e reconhece impenhorabilidade de imóvel de produtor
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 15:30
Justiça nega pedidos de relaxamento de prisões em Santa Maria
Juiz Ulysses Louzada decidiu pela manutenção das temporárias. Estão presos dois sócios da boate, um músico e um produtor.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:44
Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização
Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 15:51
Produtor rural comprova venda casada de seguro prestamista e garante na Justiça a devolução dos valores cobrados
A decisão é do juiz Fernando Nascimento Mattos.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 18:08
Produtor rural, você sabia que pode ter direito à devolução da aplicação incorreta do Plano Collor Rural (1990)?
Por Isabela Mendes Marqueis e Letícia Diniz Nóbrega.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 18:15
TJRJ suspende liminar e determina que obra de João Gilberto fique aos cuidados da Emi
Emi alega que a entrega dos referidos másteres ao compositor pode pôr em risco a integridade do suporte físico da obra musical
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 18:30
Decisão judicial estabelece que festa de casamento não precisa pagar direito autoral
Magistrada concluiu que a festa de casamento não tem fins lucrativos e não é necessária a cobrança de direitos autorais pela execução musical
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 10:25
Correios indenizará homem que não conseguiu cancelar entrega após descobrir golpe
Após enviar celular, homem percebeu que e-mail de confirmação de venda era falso.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 17:00
Advogados são condenados por falsificar documento para lista sêxtupla da OAB
Crime cometido pelos réus diz respeito ao uso de documento ideologicamente falso
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 15:45
Homem é condenado por uso de documento público falso
Histórico escolar falso foi apresentado para cadastro como instrutor de autoescola
